DIVERSIDADE E INCLUSÃO NAS RELAÇÕES DE PODER E NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO NA GESTÃO DAS ÁGUAS

DIVERSIDADE E INCLUSÃO NAS RELAÇÕES DE PODER E NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO NA GESTÃO DAS ÁGUAS

 

Contextualização

De forma geral foi discutido sobre a inclusão de grupos vulnerabilizados nas tomadas de decisão e seus desafios associados, um deles o do engajamento público em processos de tomada de decisão relacionada à gestão de recursos hídricos. Discutiu-se a necessidade de empoderar grupos invisibilizados, oportunizando a sua fala e escuta e de não negligenciar as comunidades vulneráveis, refugiados, indígenas e outros grupos em discussões e abordagens participativas. Discutiu-se como algumas situações podem mudar a postura das pessoas em relação a órgãos e autoridades governamentais. Uma delas é em situação de conflitos pela água, que se tornam lutas políticas, cuja participação na resistência aos conflitos produz um empoderamento dos participantes, manifestando mudanças individuais e coletivas na esfera pessoal (empoderamento psicológico) e na política (empoderamento político). Apontou-se que a falta de participação das mulheres nos espaços de tomada de decisão impede que suas necessidades e interesses sejam considerados adequadamente no modelo de políticas públicas de água e esgotamento sanitário.

Recomendações

Como recomendações, destacaram-se: a promoção da participação popular da comunidade civil na tomada de decisão como peça fundamental; a motivação e o fortalecimento da participação da mulher neste processo de decisões e nas políticas públicas de gestão dos recursos hídricos em territórios hidros sociais; a promoção de uma educação transformadora que mude o cenário atual; a elaboração de políticas públicas claras e definidas para os recursos hídricos com sua respectiva regulamentação; a gestão efetiva de bacias hidrográficas; a identificação das áreas de conflitos e a resolução das possíveis disputas por recursos hídricos; e a discussão e construção com as comunidades, povos nativos e ribeirinhos das políticas públicas.

Conclusões

Propõe-se, portanto, uma governança para a água com participação de todos, baseada em uma educação transformadora. Romper com o modelo atual de tomada de decisão e de educação é essencial para superar a miséria e incluir os grupos vulnerabilizados.

COORDENAÇÃO
REBECCA ABERS – BRASIL

RELATORES
AMONRA ARUANDA SILVA BARBOSA – BRASIL
LÍLIA DINIZ – BRASIL

PAINELISTAS
CLAUDIO DI MAURO – BRASIL
LYDIA MEADE – MÉXICO
HANNA TSVIETKOVA – UCRÂNIA

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