FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS: POLÍTICA, REPRESENTATIVIDADE E DESAFIOS (SESSÃO ESPECIAL)

FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS: POLÍTICA, REPRESENTATIVIDADE E DESAFIOS

(SESSÃO ESPECIAL)

 

Contextualização

Os desafios elencados na sessão referem-se à garantia da participação efetiva de todos os setores da sociedade na governança da água. Para isto, foi levantado o desafio de deliberar com clareza os projetos e programas que possam de fato ser implementados e a necessidade de financiamento às instituições de forma que haja a defesa do interesse do coletivo e não os interesses dos financiadores.

Recomendações

As grandes recomendações da sessão foram vinculadas a grandes desafios: a participação de todos os setores usuários e o diálogo para a solução de conflitos, sendo os conselhos ou comitês de bacia o melhor palco para que todos os atores se reúnam e possas encontrar as melhores soluções para a gestão da água; o incentivo à participação da sociedade nas resoluções, principalmente do cidadão comum, garantindo sua representatividade e também o equilíbrio de gênero; melhoria na comunicação dos conselhos para a população, com a introdução de mais participantes com boa visibilidade local, como líderes comunitários, professores, agentes de saúde, jornalistas e influenciadores de opinião; utilizar uma linguagem acessível ao público; institucionalizar a participação pública no processo, inclusive identificando atores importantes e lhes dando voz; em alguns casos pode ser necessário capacitar os atores para uma participação efetiva. Para conseguir adesão das comunidades locais é preciso agregar valores culturais locais nas discussões relacionadas à água.

Conclusões

Considerando esses desafios, como tendências aponta-se ampla mobilização social dos grupos comunitários, com um processo de tomada de decisão coletivo; maior confiança, transparência, comunicação, participação e representação efetiva; maior representatividade indígena; maior importância à qualificação e ao treinamento dos participantes da gestão. Foi apontada a necessidade de considerar os impactos ambientais advindo dos usos da água; diálogo na resolução de conflitos e considerar os recursos hídricos como um grande ativo do mundo, buscando o crescimento econômico e social equitativo.

COORDENAÇÃO
JEAN-FRANÇOIS DONZIER – FRANÇA
LUPÉRCIO ZIROLDO – BRASIL

RELATORES
ALEXANDRA MAYA W. MAGALHÃES – BRASIL

PAINELISTAS
PAULO LOPES VARELLA – BRASIL
BELINDA C. CONSTANT – ESTADOS UNIDOS
CHARAFAT AFAILAL – MARROCOS
MANUEL GÓMEZ MELCHOR – MÉXICO
PAVEL PUNOCHÁ – REPÚBLICA TCHECA
HAMED DIANE SEMEGA – SENEGAL
AZIZA AKHMOUCH – MARROCOS

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