GOVERNANÇA POLÍTICA VERSUS GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL: RECURSOS FINANCEIROS, INTERESSES E PODER

GOVERNANÇA POLÍTICA VERSUS GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL: RECURSOS FINANCEIROS, INTERESSES E PODER

 

Contextualização

A sessão discutiu a relação entre a governança política e a governança sustentável da água, nos tempos atuais. Para os painelistas, falar em crise hídrica não é um absurdo, pois é o resultado da forma como estamos tratando a água e o ambiente de forma geral, de forma insustentável, com grande desequilíbrio no resultado dessas políticas entre ricos e pobres, o que tem feito com que a água, fonte de vida, esteja sendo na verdade um vetor de doenças e desabastecimento. Deve prevalecer o interesse e o benefício da sociedade. Portanto deve-se pensar a governança política e a sustentável de forma integrada. A água não deve ser tratada somente como uso, ou balanço hídrico, mas de forma integrada, articulada principalmente com as mudanças/variações climáticas e respeitando-se a sua dimensão e usos culturais. As mudanças climáticas afetam diretamente a disponibilidade hídrica e nos trazem muitas fragilidades e incertezas. Não é possível enfrentar essas mudanças com a atual estrutura e instrumentos. Os novos desafios vão além de questões hidráulicas ou de engenharia.

Recomendações

Dentre as diretrizes, as principais são o reconhecimento da questão da água e estruturação de uma governança capaz de enfrentar os problemas existentes; integração e articulação com mudanças climáticas, para adquirir capacidade de atuação, e enfrentamento das incertezas; ampliar a participação da sociedade, especialmente os sub-representados, no processo decisório, para que as decisões tomadas realmente reflitam a realidade.

Conclusões

É preciso envolver a sociedade no processo decisório, e isso vai além da discussão sobre a forma de prestação de serviços de saneamento, deve estar em todas as etapas e processos ligados à água, mas é preciso reconhecer que não há modelos ou fórmulas para garantir a participação da sociedade e a gestão, cada região tem a sua realidade, e ela precisa ser considerada e adequada. O setor de recursos hídricos é cada vez mais pressionado, pelo aumento da produção, população, efluentes, entre outros, e é preciso dar respostas a essa nova realidade. O pouco conhecimento e envolvimento da população é fator crítico para este processo. Reconhece-se a necessidade de investir no setor, mas ela não se materializa em ações e projetos e isso só mudará com a participação da sociedade. Reconheceu-se a necessidade de superar a resistência na inclusão de minorias, e também de participação das mulheres em uma relação de equidade.

COORDENAÇÃO
HEATHER ELAYDI – CANADÁ

RELATORES
JOÃO RICARDO RAISER – BRASIL

PAINELISTAS
VICENTE ANDREU – BRASIL
HEATHER ELAYDI – CANADÁ
PEDRO ARROJO – ESPANHA
FUAD BATEH – TUNÍSIA

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