HISTÓRIAS DE SUCESSO OU FRACASSO DE MINORIAS E INDÍGENAS CONSIDERANDO SEUS DIREITOS DE ACESSO À ÁGUA

HISTÓRIAS DE SUCESSO OU FRACASSO DE MINORIAS E INDÍGENAS CONSIDERANDO SEUS DIREITOS DE ACESSO À ÁGUA

 

Contextualização

A sessão discutiu, sob perspectivas de representantes de algumas populações indígenas do Brasil, Nova Zelândia, Estados Unidos e Canadá, o acesso e usos dessas sociedades à água. Alguns desafios enfrentados pelos povos indígenas ali representados são: a insegurança hídrica dos povos indígenas; morosidade ou ausência de demarcação das terra; não reconhecimento da relação que os povos da floresta possuem com a água; pouca participação e poder decisório nos níveis locais, nacionais e mundial; grandes impactos causados pelos grandes empreendimentos que acabam destruindo os biomas locais e contaminam os recursos hídricos utilizados pelas populações indígenas; e a falta de reconhecimento dos direitos da natureza definiria maior responsabilidade e responsabilização com os impactos ambientais. As populações indígenas, de modo geral, reconhecem na água um valor muito maior do que apenas seu uso. Consideram que o atual modo de gestão da água da civilização não reconhece os valores e modo de vida das populações indígenas – e sua compreensão da água como um elemento sagrado, essencial ao equilíbrio da vida. Desde a colonização, os rios ancestrais desses povos têm sido usados para a mineração, fornecimento de energia (por meio das hidrelétricas), produção de papel e irrigação do agronegócio. Tais práticas represam e poluem águas utilizadas por essas populações para sobreviver, mudando o regime da pesca e promovendo sua contaminação pelo uso de agrotóxicos. Não existe a consulta prévia a essas populações, cuja relação com os rios são seculares, de vida, existência, de lazer e subsistência.

Recomendações

Recomenda-se dar maior poder de decisão, oferecimento de oportunidades para participação na gestão e espaço para diálogo entre povos indígenas e governos; reconhecer os conhecimentos ancestrais de conservação e adaptação à natureza, divulgando-os para serem referência de gestão da água; conservação das terras indígenas, garantindo a esses povos água em quantidade e qualidade e o seu direito de acesso à água e um ambiente equilibrado; evitar que danos ambientais possam atingir reservas / Terras indígenas; e possibilitar que as comunidades se habilitem para tomar as próprias decisões sobre seus territórios, e comandem as produções de conhecimento.

Conclusões

Concluiu-se que os indígenas busquem ampliar o protagonismo de seu futuro para si, monitorando os impactos dos territórios habitados, participando de encontros e discussões e também ajudando a encontrar soluções (dentro de sua comunidade e com as autoridades locais), para que sua visão ancestral seja incorporada nas políticas públicas. Os indígenas e povos tradicionais têm hoje a capacidade de se articularem contando com a tecnologia para a troca de conhecimento e ampliação de sua voz. É fundamental que usem isso para que a sabedoria ancestral seja respeitada e aplicada nas políticas públicas.

COORDENAÇÃO
HENYO BARRETO – BRASIL

RELATORES
CRISTIANE M. DE SOUSA NAVA CASTRO – BRASIL
REBECCA VALÕES DIAS – BRASIL

PAINELISTAS
VANDERLEI KAIGANG – BRASIL
MONA POLACCA – ESTADOS UNIDOS
AUSTIN G NUNEZ – ESTADOS UNIDOS
KANSAI BRHAMA – ÍNDIA
TE URUTAHI WAIKEREPURU – NOVA ZELÂNDIA

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