JUSTIÇA SÓCIO-AMBIENTAL PARA A GOVERNANÇA DA ÁGUA (SESSÃO ESPECIAL – PARCERIA COM TEMÁTICO)

JUSTIÇA SÓCIO-AMBIENTAL PARA A GOVERNANÇA DA ÁGUA

(SESSÃO ESPECIAL – PARCERIA COM TEMÁTICO)

 

Contextualização

A sessão enfocou no conflito entre interesses econômicos e interesses socioambientais. Tratou-se da matriz energética brasileira, muito estabelecida com as hidrelétricas, tal como Belo Monte, afetam diretamente a qualidade e quantidade da água e as populações que dela dependem. Em todos os casos, a população é convidada para defender as causas socioambientais, pois verificou-se que tanto no caso do rio São Francisco, do rio Xingu (Brasil) como o lago Naivasha (Quênia) foram observados problemas similares: a população tem o dever de reagir às medidas que geram injustiça socioambiental, e são tomadas pelos governos. Ainda que o empreendimento possua licenciamento ambiental, não está isento de ser questionado.

Recomendações

Apontou-se a necessidade de se fortalecer outras matrizes energéticas, pois as hidrelétricas afetam diretamente os recursos dos rios. Além disso, conscientizar a população sobre a necessidade de recuperação dos rios, pois qualidade da água está sendo comprometida. Também recomenda-se fortalecer os comitês de bacia para legitimar ações, com novos espaços para uma geração futura que se auto gerencia, pois ele contribui para uma sociedade mais igualitária e participativa com os desafios deste novo milênio (eventos extremos de chuvas e secas). Por fim, é importante gerir empreendimentos que interferem nos recursos hídricos com ampla participação pública, escutando e incorporando seus anseios e recomendações. No caso da construção de hidrelétricas, é importante lidar com mais qualidade/atenção às externalidades negativas que acompanham os empreendimentos, com contaminação dos rios e lagos, morte da biodiversidade e perda econômica por parte dos ribeirinhos são também uma grande parte do desafio.

Conclusões

A população afetada é a que mais deve se manifestar e pedir o apoio de instituições e universidades em relação aos impactos e potenciais impactos das hidrelétricas. A participação de novos atores sociais nas políticas públicas relacionadas à água deverá se modificar de uma dimensão predominantemente técnica da gestão da água para uma dimensão que envolva questões sobre os seus múltiplos usos e formas de apropriação; ou seja, considera-se necessário abrir espaço para o debate e questionar as considerações exclusivamente mercantis de utilização da água e defende formas e modelos mais igualitários e sustentáveis de acesso e apropriação desse recurso natural fundamental. Por fim, qualidade e quantidade são insuficientes por si só para discutir qualidade de vida em todos os seus aspectos.

COORDENAÇÃO
ANDRÉ LIMA – BRASIL

RELATORES
REBECA BORGES – BRASIL
CAMYLLA REBECA M. CUNHA – BRASIL

PAINELISTAS

ANDRÉ LIMA – BRASIL
ANIVALDO DE MIRANDA PINTO – BRASIL
BIVIANY ROJAS GARZÓN – BRASIL
ASHA ABDULRAHMAN – QUÊNIA

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