MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DAS ÁGUAS

Contextualização

A sessão abordou os desafios ligados às suas experiências no âmbito governamental (no Estado do Rio de Janeiro e na Colômbia) e também de uma iniciativa voltada para a criação de um observatório de governança da água – organização não governamental. O principal desafio no campo do “monitoramento e avaliação” foi a subjetividade e dinamismo da participação social. A experiência do Observatório de Governança da Água falou sobre os desafios ligados ao monitoramento de uma política nacional de recursos hídricos em um país de dimensões e diversidades geográficas e culturais como o Brasil. O país já tem instalados mais de 200 comitês de bacia hidrográfica. Existe nesses contextos uma crise de representatividade, onde em geral os grupos menos favorecidos nos conflitos sobre a água estão excluídos do debate por falta de oportunidades e qualificação.

Recomendações

Deve-se desenvolver métodos e indicadores que se adaptem aos diferentes contextos sociais e culturais. O monitoramento, por exemplo, deve detectar se os critérios de representatividade no âmbito da governança da água estão sendo respeitados, para que essa diversidade de representações seja garantida. Deve-se, ainda, criar mecanismos de avaliação da participação social; trabalhar para melhorar a representatividade de grupos vulneráveis nas instâncias de participação associado às informações técnicas de qualidade e quantidade; associar a avaliação aos sistemas de informação georreferenciada; e desenvolver metodologias para a construção de consensos e pactos, e implementar sistemas de controle que acompanhem a difusão de novas práticas de participação social.

Conclusões

A participação e união dos setores em prol de um objetivo comum, coletivo, é um grande motivador para ação e participação da sociedade. A participação da sociedade é fundamental para a evolução da gestão, planejamento dos usos e mobilização das condições necessárias para enfrentar os problemas e desafios. A informação e o desenvolvimento de capacidades favorecem a participação da sociedade na tomada de decisões.