30 ANOS DE COMITÊS DE BACIA NO BRASIL

RODA DE CONVERSA

30 ANOS DE COMITÊS DE BACIA NO BRASIL

 

A Arena das Águas recebeu nesta roda de conversa, especialistas em recursos hídricos para discutirem sobre os 30 anos dos Comitês de Bacia no Brasil.

Integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacias hidrográficas existem no país desde 1988. Sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na referida bacia sejam representados e participem da tomada de decisão sobre a gestão dos recursos hídricos.

Uma das painelistas explanou que os Comitês de Bacia estão diretamente relacionados à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao sistema de gerenciamento. Existem mais de 200 comitês estaduais e nove comitês interestaduais. Nesse contexto, foi apresentado o projeto Marca d’água, que retratou as mudanças na gestão das bacias hidrográficas do Brasil. Este Projeto é uma pesquisa-ação que reuniu entre 2000 e 2010 um grupo de mais de 40 pesquisadores e profissionais envolvidos na construção de comitês de Bacia no Brasil, resultando em mais de 20 teses e dissertações além de vários artigos, livros, seminários e trocas.

Foi posto em debate a visão acerca da situação dos Comitês de Bacia no país, destacando que globalmente há avanços extraordinários em termos de processo, produção de dados e informação, mobilização e participação, face às agendas praticadas nestes colegiados, porém também enfatizando a baixa importância do tema água na agenda política.

Outros desafios citados pelas palestrantes tais como uma provável existência de crise nos sistemas de gestão, sendo esta fragilidade originada nos órgãos gestores refletindo nos comitês.

Neste cenário, comentou-se que houve uma proliferação na criação de Comitês de Bacia sem se assegurar a sua sustentabilidade financeira, sendo que em alguns casos há desconexão entre os órgãos gestores e estes colegiados.

Destacou-se ainda que há a necessidade urgente de ampliação dos espaços de gestão participativa, sendo que uma das experiências estrangeiras presentes enfaticou que se deve buscar alternativas de sustentabilidade além de ações como somente a cobrança pelo uso da água, evidenciando assim as reais prioridades de ação como estratégias para o alcance de resultados e, assim consequentemente, na credibilidade.

No mesmo foco, houve o apontamento que existem Comitês de Bacia , os quais se tornaram criativos e ultrapassaram os limites a partir do foco em ações prioritárias, na articulação de instituições existentes nas bacias.

Finalizando as discussões, fortaleceu-se a tese de que houve avanços nestes últimos trinta anos com a implementação dos Comitês de Bacia, mas que este espaço deve ser ampliado nos moldes de uma verdadeira gestão participativa.

Moderador/Coordenador:
Rebecca Abers


Palestrantes:

Rosa Maria Formiga Jonhsson (UERJ)
Beate Frank (Universidade Regional de Blumenau)
Rebecca Abers (Universidade de Brasília)
Margareth Kerk (Universidade de Johns Hopkins –EUA).

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