ÁGUA NAS ELEIÇÕES 2018

RODA DE CONVERSA

ÁGUA NAS ELEIÇÕES 2018

 

Esta Roda de Conversa teve como objetivo gerar um debate de extrema importância para o futuro das águas no Brasil.

A proposta foi oportunizar a discussão de estratégias e prioridades para levantar o tema da água como direito fundamental às campanhas de debates políticos em 2018.

O mediador iniciou a conversa lembrando que ouvir a sociedade em relação ao uso de nossas águas é fator essencial para uma política pública de qualidade. Deste modo, os convidados apresentaram suas perspectivas para geração de um documento a ser enviado aos candidatos das eleições 2018, fazendo assim, com que as demandas e ideias da sociedade sejam ouvidas.

Evidenciou-se nas falas, o destaque de que as desigualdades na sociedade brasileira e também em relação à distribuição da água no Brasil, visto que o atendimento de demandas é muito desigual se pensando em bacias hidrográficas, traz a necessidade de melhorar a implementação e a política
de recursos hídricos. Cada particularidade por bacia deve ser um caminho a ser seguido, destacando-se a recuperação de nascentes e o controle de uso de agrotóxicos.

Outro ponto foi a afirmação de que colocar a água na agenda política do Brasil é um grande desafio e uma grande oportunidade. É preciso incorporar a água como elemento fundamental à sobrevivência do homem e repensar seus usos é pensar em preservação em toda sua conjuntura. Ainda é necessário incorporar nas políticas públicas e governamentais, e na agenda de cidadania. Para tanto, destacou-se ser necessário fortalecer os órgãos públicos relacionados aos recursos hídricos, lembrando que a missão é entender que água é direito humano e a sua preservação é primordial. A água é um elemento integrador que não reconhece divisão de biomas, divisão política ou administrativa de estados e municípios, reconhecendo apenas seu ciclo ecológico.

Outro destaque foi o apontamento de que os candidatos devem assumir o compromisso com a água e pela aprovação do Zoneamento Ecológico Econômico. Os candidatos devem declarar publicamente o compromisso com a água.

Outro ponto alto apontado pelos painelistas foi a necessidade da leitura do tema da água em três perspectivas de valores: água como direito humano, ou seja, o acesso à água e a redes de esgoto que trazem um conjunto de possibilidades como o acesso a questões judiciais pela falta de acesso ao esgoto, a corresponsabilidade entre os diferentes tipos de governo em relação à água e a importância de proteger a recuperação dos ecossistemas responsáveis pela renovação da água doce. Esses três princípios se desdobram em uma agenda ampla para o tema da água, principalmente se olharmos quem e como usa a água.

Houve também nos diálogos desta Roda de Conversa, uma proposta mais filosófica para o debate, ao se lembrar dos Princípios da Carta da Terra, e o primeiro que diz respeito a ‘Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade’. A água tem uma série de dimensões, e uma delas é que a água também é um sujeito de direito. O conceito de água como sujeito de direito nega a visão antropocêntrica do homem como único elemento a possuir direitos, ou seja, a natureza e a água também têm direitos à proteção.

Outro ponto da conversa aberta com o público mostrou que devemos buscar reforçar a necessidade de desenvolvimento de uma plataforma para levar aos candidatos às eleições propostas para que a água se torne estratégica para a sociedade brasileira, e para isto é necessário campanhas de mobilização e sensibilização deve ser permanente. Neste sentido, citou-se em mais de 20 anos de existência, a Política Nacional de Recursos Hídricos foi uma conquista para sociedade, no sentido de se ter uma garantia de uma continuidade da democratização do processo político de gestão das águas. Ainda neste cenário, destacou-se que na política nacional de recursos hídricos, os comitês de bacia hidrográficas são conquistas da sociedade brasileira que devem ser considerados no processo eleitoral, devendo ser ouvidos e inseridos na construção da política de recursos hídricos com qualidade e quantidade de água em nosso país.

Dando a palavra aos representantes de partidos políticos que foram convidados em função da temática da Roda de Conversa, foi abordada a falta de planejamento e gestão das águas que culminaram com os problemas detectados em várias regiões do país com as crises hídricas que aconteceram. Este debate deixou claro aos presentes que a instabilidade do ciclo hídrico e as severas secas irão exigir dos políticos daqui para frente uma melhoria do planejamento do fornecimento de água. As incertezas das mudanças climáticas exigirão uma resposta dos planejadores de tal modo que os governos municipais terão que, daqui para frente, buscar estabelecer condições para que em condições de baixa pluviometria não tenhamos o que estamos vivendo em nível nacional. Outro ponto de destaque nesta linha de pensamento é que se necessita sair do discurso e ir para a prática com maior debate com a sociedade.

Moderador/Coordenador:
André Lima


Palestrantes:

Marussia Whately (Aliança Pela Água – SP)
Pedro Ivo (ONG Terrazul)
Adriana Ramos (ISA)
Malu Ribeiro da Fundação SOS Mata Atlântica
Carsius Azevedo (Novo Encanto Desenvolvimento Ecológico)
Angelo Lima (Observatório de Governança das Águas-(OGA)
Expedito Santos, Bazileu Margarido e Gutemberg (representantes de partidos políticos).

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