RODA DE CONVERSA

DIÁLOGOS SOBRE A POLÍTICA DAS ÁGUAS

Esta roda de conversa teve o objetivo de apresentar e debater propostas para o aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil.

Neste sentido, apresentou-se inicialmente o projeto de uma parceria envolvendo a Agência Nacional de Águas, o Ministério do Meio Ambiente, o Banco Mundial e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, “Diálogos para o aperfeiçoamento da Política do Sistema de Recursos Hídricos do Brasil”, onde se aprofunda o entendimento sobre avanços, lacunas e aperfeiçoamento sobre a política de recursos hídricos, apresentando os estudos complementares da OCDE e as etapas do projeto como o Alinhamento – Diagnóstico/Proposição e Consolidação das Proposições.

O debate com o público pode mostrar que os debatedores concordaram com grande parte do diagnóstico apresentado, mas que a política deve ser
aperfeiçoada, pois ficou claro que ainda temos grandes dificuldades para o
avanço da Política Nacional de Recursos Hídricos como as integrações entre as Políticas Públicas, a Gestão Integrada e o diálogo entre a União e os Estados, tendo ainda como questões complementares, o distanciamento
da Sociedade e da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) , sendo
este um dos fatores preponderantes para o agravo dos riscos hídricos, pois a população não conhece a PNRH e quais são seus objetivos, pois só cumprir a LEI não basta.

Outro ponto abordado foram as questões estruturantes, onde os setores têm uma expectativa de crescimento e os recursos hídricos têm uma capacidade de suporte, portanto os instrumentos de gestão como Planos, Enquadramento, Outorga, Cobrança e Sistema de Informações são de fundamental importância para poder dar clareza aos diferentes atores que atuam em uma bacia hidrográfica.

Apontou-se ainda que concomitante à implementação dos instrumentos de gestão, a sociedade deve ter bem claro que o uso da água deve ser compatibilizado com a demanda, e a alocação de água deve ser parte da bacia, portanto é importante fortalecer as instituições para que estas consigam discutir com igualdade com os setores mais fortes e organizados.

Como um grande desafio para avançar no entendimento da PNRH destacou-se a importância do fortalecimento dos órgãos gestores, a formação de uma massa crítica que entenda o Sistema de Recursos Hídricos integrado com os diferentes setores, além do equilíbrio entre as forças dos órgãos gestores e da sociedade.