GESTÃO COMUNITÁRIA DA ÁGUA E SANEAMENTO: COMO GARANTIR ABORDAGENS PARTICIPATIVAS

Contextualização

A sessão discutiu a possibilidade de abordagens participativas na gestão da água e do esgotamento sanitário. Diante da ênfase à participação na gestão de algo que constitui um direito humano fundamental (água), e considerando o momento atual, marcado pela escassez de água em algumas regiões do país e do mundo é relevante discutir essa experiência participativa, por isso deve-se buscar constantemente o envolvimento de todos os atores envolvidos na busca pela gestão comunitária dos recursos hídricos. Deve-se ter o cuidado que esse envolvimento chegue até a governança completa, pois no exemplo chileno as comunidades realizam o gerenciamento administrativo e operacional do serviço, bem como a manutenção da infraestrutura, no entanto, sua governança, seu ambiente e sua sustentabilidade ainda não estão garantidos. A gestão, em todos os países, normalmente é centralizada nas grandes cidades, dificultando o acesso às populações rurais.

Recomendações

Neste cenário, é preciso garantir a equidade de gênero nos processos de planejamento e gestão da água; o envolvimento da juventude; mecanismos de voluntariado; apoio político; saneamento rural de qualidade; processos de intercâmbios e parcerias entre instituições frágeis (dada falta de representantes legítimos); controlar a demanda real de água e saneamento; capacitação de gestores políticos; capacitação de novos estudantes; aprimorar os arranjos institucionais; integração da sociedade para viabilizar a gestão de pequenas comunidades.

Conclusões

Está em pauta o desafio de provocar esforços para a ampla capacitação dos agentes sociais, abrangendo todos os atores, principalmente os mais vulneráveis e excluídos, para que, organizados, possam superar as dificuldades existentes. No caso do saneamento, a natureza não deliberativa dos órgãos colegiados é uma grande dificuldade. Uma importante conclusão foi a necessidade de valorizar os saberes locais, promover maior participação da família e realizar as decisões com transparência e democracia. Capacitar políticos e estudantes para realizarmos arranjos institucionais e multisetoriais são de vital importância para tais projetos, assim como a clareza sobre seus papéis, funções e atividades. É importante que todos os atores possam interferir positivamente na gestão pública, orientando as ações e os gastos governamentais na direção dos interesses coletivos, neste caso, em defesa do acesso a um bem da maior importância: a água.